Curso Nova Lei Geral do Trabalho
Enquadramento As alterações à Lei Geral do Trabalho em Angola representam um marco significativo nas relações trabalhistas, impactando tanto empregadores quanto trabalhadores. Essas mudanças refletem o compromisso do governo angolano em modernizar e fortalecer o quadro legal do direito do trabalho, garantindo direitos fundamentais, promovendo a justiça social e impulsionando o desenvolvimento econômico.
As alterações à Lei Geral do Trabalho têm como objetivo fornecer maior proteção e segurança aos trabalhadores angolanos, garantindo condições de trabalho dignas, salários justos e direitos trabalhistas básicos. Isso contribui para a redução da desigualdade social, o aumento da qualidade de vida e a promoção da estabilidade social no país.
Outro aspecto importante das alterações é o incentivo à formalização do emprego e à criação de empregos de qualidade. Ao estabelecer regras claras e transparentes para empregadores e trabalhadores, a nova legislação ajuda a reduzir a informalidade e a precariedade no mercado de trabalho, promovendo assim o crescimento econômico sustentável e a inclusão social.
Essas mudanças, que serão desenvolvidas e estudadas na sua vertente mais práctica, representam um passo importante na construção de uma sociedade mais justa, equitativa e próspera para todos os angolanos.
Atendendo a isso, o curso sobre a Nova Lei Geral do Trabalho foi cuidadosamente desenvolvido para fornecer uma compreensão abrangente e prática das disposições e implicações desta legislação.
Àmbito e objectivos
1. Compreensão da Legislação Atualizada: proporcionar aos participantes um conhecimento detalhado das principais mudanças e atualizações introduzidas pela Nova Lei Geral do Trabalho. 2. Aplicação Prática: capacitar os participantes a aplicar os novos conceitos e requisitos legais em suas práticas diárias de gestão de recursos humanos e relações trabalhistas. 3. Gestão de Riscos: auxiliar os profissionais a identificar e gerenciar os riscos associados às novas disposições legais, garantindo conformidade e evitando potenciais litígios. 4. Melhores Prácticas Empresariais: promover a adoção de melhores práticas empresariais que promovam relações de trabalho justas, equilibradas e produtivas.
Destinatários
Ao oferecer um curso abrangente sobre a Nova Lei Geral do Trabalho, é possível atender às necessidades educacionais e informativas de uma ampla gama de públicos interessados em compreender e aplicar os princípios e regulamentos trabalhistas atualizados em Angola.
Empregadores
Gestores de recursos humanos, diretores de empresas, proprietários de negócios e gerentes de pessoal responsáveis pela implementação das políticas de trabalho e garantia do cumprimento da legislação trabalhista.
Profissionais de Recursos Humanos
Especialistas em recursos humanos, consultores de RH e profissionais de gestão de pessoal envolvidos na contratação, gestão e desenvolvimento de funcionários.
Acadêmicos e Estudantes
Estudantes de direito, ciências sociais, gestão de recursos humanos e outras disciplinas relacionadas interessados em adquirir conhecimento sobre a legislação trabalhista e suas implicações.
Governo e Órgãos Reguladores
Funcionários governamentais responsáveis pela elaboração, implementação e fiscalização das políticas trabalhistas, bem como membros de órgãos reguladores e autoridades judiciais.
Trabalhadores
Trabalhaores, representantes dos trabalhadores, sindicatos e associações laborais interessados em entender seus direitos e proteções sob a nova legislação.
Juristas e Advogados
Advogados, consultores jurídicos e profissionais jurídicos que precisam compreender e aplicar as disposições legais da nova lei.
Empresas Estrangeiras
Empresas estrangeiras que operam em Angola ou que planejam expandir suas operações para o país e precisam estar em conformidade com as leis trabalhistas locais.
Organizações Não Governamentais (ONGs)
ONGs e organizações da sociedade civil preocupadas com os direitos dos trabalhadores e interessadas em promover o cumprimento das leis trabalhistas.
Ao oferecer um curso abrangente sobre a Nova Lei Geral do Trabalho, é possível atender às necessidades educacionais e informativas de uma ampla gama de públicos interessados em compreender e aplicar os princípios e regulamentos trabalhistas atualizados em Angola.
Estrutura modular
Formato
Este programa será ministrado em 5 dias úteis, de 8 de Abril a 12 de Abril de 2024, de manhã.
O formato do curso será presencial, nas instalações da Academia de Liderança e Gestão de Luanda.Este programa será ministrado em 5 dias úteis, de 8 de Abril a 12 de Abril de 2024, de manhã.
O formato do curso será presencial, nas instalações da Academia de Liderança e Gestão de Luanda.
513.000Kz com IVA
Com coffee break incluido