Curso Nova Lei Geral do Trabalho

Enquadramento

As alterações à Lei Geral do Trabalho em Angola representam um marco significativo nas relações trabalhistas, impactando tanto empregadores quanto trabalhadores. Essas mudanças refletem o compromisso do governo angolano em modernizar e fortalecer o quadro legal do direito do trabalho, garantindo direitos fundamentais, promovendo a justiça social e impulsionando o desenvolvimento econômico.

As alterações à Lei Geral do Trabalho têm como objetivo fornecer maior proteção e segurança aos trabalhadores angolanos, garantindo condições de trabalho dignas, salários justos e direitos trabalhistas básicos. Isso contribui para a redução da desigualdade social, o aumento da qualidade de vida e a promoção da estabilidade social no país.
Outro aspecto importante das alterações é o incentivo à formalização do emprego e à criação de empregos de qualidade. Ao estabelecer regras claras e transparentes para empregadores e trabalhadores, a nova legislação ajuda a reduzir a informalidade e a precariedade no mercado de trabalho, promovendo assim o crescimento econômico sustentável e a inclusão social.
Essas mudanças, que serão desenvolvidas e estudadas na sua vertente mais práctica, representam um passo importante na construção de uma sociedade mais justa, equitativa e próspera para todos os angolanos.
Atendendo a isso, o curso sobre a Nova Lei Geral do Trabalho foi cuidadosamente desenvolvido para fornecer uma compreensão abrangente e prática das disposições e implicações desta legislação.

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Àmbito e objectivos

1. Compreensão da Legislação Atualizada: proporcionar aos participantes um conhecimento detalhado das principais mudanças e atualizações introduzidas pela Nova Lei Geral do Trabalho.

2. Aplicação Prática: capacitar os participantes a aplicar os novos conceitos e requisitos legais em suas práticas diárias de gestão de recursos humanos e relações trabalhistas.

3. Gestão de Riscos: auxiliar os profissionais a identificar e gerenciar os riscos associados às novas disposições legais, garantindo conformidade e evitando potenciais litígios.

4. Melhores Prácticas Empresariais: promover a adoção de melhores práticas empresariais que promovam relações de trabalho justas, equilibradas e produtivas.

Destinatários

 
Ao oferecer um curso abrangente sobre a Nova Lei Geral do Trabalho, é possível atender às necessidades educacionais e informativas de uma ampla gama de públicos interessados em compreender e aplicar os princípios e regulamentos trabalhistas atualizados em Angola.
 
 
Ao oferecer um curso abrangente sobre a Nova Lei Geral do Trabalho, é possível atender às necessidades educacionais e informativas de uma ampla gama de públicos interessados em compreender e aplicar os princípios e regulamentos trabalhistas atualizados em Angola.
 

Estrutura modular